11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801953-22.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO JORGE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 10 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
10/09/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 20:15

Juntada de Petição de informações prestadas
08/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 06:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:20

Juntada de Precatório
06/08/2025 10:19

Desentranhado o documento
06/08/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2025 11:28

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801953-22.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO JORGE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
29/07/2025 11:59

Juntada de RPV
29/07/2025 11:59

Juntada de RPV
29/07/2025 11:59

Juntada de RPV
29/07/2025 11:59

Juntada de RPV
29/07/2025 11:59

Juntada de RPV
29/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:36

Juntada de Precatório
29/07/2025 10:12

Transitado em Julgado em 04/10/2024
06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
05/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/08/2024 10:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:15

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2024 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:19

Recebidos os autos
10/04/2024 15:19

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/04/2021 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/04/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 07:39

Conclusos para despacho
19/03/2021 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 11:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/01/2021 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO JORGE ARAUJO em 26/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:03

Juntada de Petição de apelação
09/11/2020 11:03

Juntada de Petição de apelação
27/10/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2020 23:33

Conclusos para julgamento
24/08/2020 20:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/06/2020 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 13:27

Conclusos para despacho
20/02/2020 11:55

Juntada de Certidão
10/06/2019 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2019 23:59:59.
20/04/2019 18:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 13:51

Juntada de Petição de contestação
10/04/2019 13:51

Juntada de Petição de contestação
28/03/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2019 10:29

Conclusos para despacho
21/01/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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