24/04/2025 10:06

Baixa Definitiva
24/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/04/2025 08:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SOLEMAR MENDES DE SENA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SOLEMAR MENDES DE SENA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 23:02

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/05/2024 19:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
08/05/2024 06:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 06:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 21:38

Recebidos os autos
07/05/2024 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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