TJPB - 0810950-45.2024.8.15.0731
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cabedelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 04:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 04:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
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14/08/2025 03:21
Decorrido prazo de HERLEIDE HERCULANO em 13/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 07:46
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 07:45
Transitado em Julgado em 28/07/2025
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02/08/2025 01:59
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:44
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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01/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810950-45.2024.8.15.0731 Autor: DELEGACIA DE LUCENA e outros Ré(u): BRUNO LEONARDO LAGE DE ALMEIDA e outros SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimações legais Cumpra-se.
CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2025 18:41
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:06
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
25/07/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 12:45
Juntada de Projeto de sentença
-
25/07/2025 12:06
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/07/2025 11:38
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
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25/07/2025 07:49
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
23/07/2025 02:59
Decorrido prazo de ARIVLADIMIR ARAÚJO SOBREIRA em 22/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2025 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2025 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 08:49
Juntada de comunicações
-
09/07/2025 08:48
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 08:48
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 08:48
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 08:15
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
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09/07/2025 08:14
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
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09/07/2025 07:44
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
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29/03/2025 21:08
Juntada de Petição de cota
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29/03/2025 01:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 10:24
Juntada de Petição de cota
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29/01/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 09:54
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 11:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/12/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cota • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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