28/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:10

Publicado Outros Documentos em 18/08/2025.
16/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ID #52991 Código sequencial: 27301 Dados cadastrais Código sequencial inicial: 19540 ID migração: N/A É precatório retificador? Não Data da validação: 24/11/2024 18:41:31 Data de cadastro do precatório: 28/07/2025 10:15:04 Dados básicos Localização: Vara de Feitos Especiais da Capital Requisição de pagamento: Valor Global Natureza jurídica do crédito: Alimentar Natureza da obrigação: Benefícios previdenciários Nome das partes Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome do requerente: KELVIS ARAUJO DOS SANTOS CPF/CNPJ do requerente: *90.***.*84-00 Nome/OAB do advogado do requerente: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG) Tipo de Beneficiário: Parte Dados do processo originário Número do processo de conhecimento: 0814646-33.2022.8.15.2001 Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 29/03/2022 Data da sentença condenatória no processo de conhecimento: Data do acórdão que manteve ou reformou a sentença condenatória: Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão no processo de conhecimento: 24/05/2024 Número do processo de execução: 0814646-33.2022.8.15.2001 Houve embargos a execução? Não Data do decurso de prazo para oposição dos embargos à execução: 17/09/2024 Dados de liquidação Valor global do precatório: R$ 107.801,29 Valor principal total: R$ 107.801,29 Valor juros total: R$ 0,00 Data da citação no processo de conhecimento: 28/04/2022 Data-base: 30/06/2024 Índice de correção monetária: Sem índice Índice de juros moratórios: Nenhum Multa (%): 0,00 Capitalização: Não Informações complementares: Correção Monetária.: INPC ATÉ 04/1996, IGPDI ATÉ 03/2006, INPC ATÉ 11/2021, SELIC PREV.

EC/113 ATÉ 12/2050: OTNBTN ATÉ 02/1991, INPC ATÉ 12/1992, IRSM ATÉ 02/1994, URV ATÉ 07/1994, IPCR ATÉ 07/1995, INPC ATÉ 04/1996, IGPDI ATÉ 03/2006, INPC ATÉ 11/2021, SELIC PREV.

EC/113 ATÉ 12/2050 Juros Moratórios...: JUROS 0,5% E VARIAÇÃO DA POUPANÇA (0,5% A.M.

ATÉ 05/2012; APÓS VARIAÇÃO POUPANÇA MPV Nº 567/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.703, DE 07/08/2012) Penhoras Tipo Penhora Exequente CPF/CNPJ Valor Data Localização Observações Nenhuma penhora cadastrada.

Anexos Nome do arquivo Certidao_de_regular_citacao.pdf Certidao_de_transito_em_julgado.pdf Contrato_de_honorarios.pdf Demonstrativo_de_calculos.pdf Pedido_de_destaque.pdf Peticao_inicial.pdf Peticao_inicial_da_execucao.pdf Procuracao.pdf Sentenca.pdf Beneficiários Nome/Razão Social (CPF/CNPJ) Valores/Cessões KELVIS ARAUJO DOS SANTOS *90.***.*84-00 Valores Valor Índices/juros Multa % Juros: R$ 0,00 0,00 % Principal: R$ 107.801,29 0,00 % Honorários Contratuais Nome/Razão Social (CPF/CNPJ) Percentual SOCIEDADE DE ADVOGADOS AITH, BADARI E LUCHIN 11.***.***/0001-08 30,000000 % Dados da Intimação Data da Intimação: 30/07/2025
14/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 03:13

Decorrido prazo de KELVIS ARAUJO DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:45

Publicado Outros Documentos em 01/08/2025.
01/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

ID #52991 Código sequencial: 27301 Dados cadastrais Código sequencial inicial: 19540 ID migração: N/A É precatório retificador? Não Data da validação: 24/11/2024 18:41:31 Data de cadastro do precatório: 28/07/2025 10:15:04 Dados básicos Localização: Vara de Feitos Especiais da Capital Requisição de pagamento: Valor Global Natureza jurídica do crédito: Alimentar Natureza da obrigação: Benefícios previdenciários Nome das partes Devedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome do requerente: KELVIS ARAUJO DOS SANTOS CPF/CNPJ do requerente: *90.***.*84-00 Nome/OAB do advogado do requerente: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG) Tipo de Beneficiário: Parte Dados do processo originário Número do processo de conhecimento: 0814646-33.2022.8.15.2001 Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 29/03/2022 Data da sentença condenatória no processo de conhecimento: Data do acórdão que manteve ou reformou a sentença condenatória: Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão no processo de conhecimento: 24/05/2024 Número do processo de execução: 0814646-33.2022.8.15.2001 Houve embargos a execução? Não Data do decurso de prazo para oposição dos embargos à execução: 17/09/2024 Dados de liquidação Valor global do precatório: R$ 107.801,29 Valor principal total: R$ 107.801,29 Valor juros total: R$ 0,00 Data da citação no processo de conhecimento: 28/04/2022 Data-base: 30/06/2024 Índice de correção monetária: Sem índice Índice de juros moratórios: Nenhum Multa (%): 0,00 Capitalização: Não Informações complementares: Correção Monetária.: INPC ATÉ 04/1996, IGPDI ATÉ 03/2006, INPC ATÉ 11/2021, SELIC PREV.

EC/113 ATÉ 12/2050: OTNBTN ATÉ 02/1991, INPC ATÉ 12/1992, IRSM ATÉ 02/1994, URV ATÉ 07/1994, IPCR ATÉ 07/1995, INPC ATÉ 04/1996, IGPDI ATÉ 03/2006, INPC ATÉ 11/2021, SELIC PREV.

EC/113 ATÉ 12/2050 Juros Moratórios...: JUROS 0,5% E VARIAÇÃO DA POUPANÇA (0,5% A.M.

ATÉ 05/2012; APÓS VARIAÇÃO POUPANÇA MPV Nº 567/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.703, DE 07/08/2012) Penhoras Tipo Penhora Exequente CPF/CNPJ Valor Data Localização Observações Nenhuma penhora cadastrada.

Anexos Nome do arquivo Certidao_de_regular_citacao.pdf Certidao_de_transito_em_julgado.pdf Contrato_de_honorarios.pdf Demonstrativo_de_calculos.pdf Pedido_de_destaque.pdf Peticao_inicial.pdf Peticao_inicial_da_execucao.pdf Procuracao.pdf Sentenca.pdf Beneficiários Nome/Razão Social (CPF/CNPJ) Valores/Cessões KELVIS ARAUJO DOS SANTOS *90.***.*84-00 Valores Valor Índices/juros Multa % Juros: R$ 0,00 0,00 % Principal: R$ 107.801,29 0,00 % Honorários Contratuais Nome/Razão Social (CPF/CNPJ) Percentual SOCIEDADE DE ADVOGADOS AITH, BADARI E LUCHIN 11.***.***/0001-08 30,000000 % Dados da Intimação Data da Intimação: 30/07/2025
30/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:40

Decorrido prazo de KELVIS ARAUJO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
22/05/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:49

Juntada de Alvará
16/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2025 23:59.
08/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:30

Expedido alvará de levantamento
07/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:50

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de INSS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:43

Juntada de RPV
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 18:53

Juntada de Certidão de intimação
17/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS em 01/11/2024 23:59.
18/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:35

Decorrido prazo de INSS em 17/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:36

Decorrido prazo de KELVIS ARAUJO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:42

Decorrido prazo de KELVIS ARAUJO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 05:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 12:22

Recebidos os autos
28/05/2024 12:22

Juntada de Certidão de prevenção
28/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/12/2023 18:35

Juntada de Certidão de intimação
28/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
20/12/2023 10:38

Juntada de Certidão de intimação
20/12/2023 00:32

Decorrido prazo de KELVIS ARAUJO DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:51

Decorrido prazo de KELVIS ARAUJO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:39

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 23:42

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 12:25

Conclusos para julgamento
28/06/2023 19:21

Juntada de Certidão de intimação
26/06/2023 12:15

Decorrido prazo de INSS em 19/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:56

Juntada de Petição de memoriais
28/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:20

Juntada de Certidão de intimação
25/04/2023 03:22

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:24

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 13/02/2023 23:59.
11/01/2023 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 08:58

Conclusos para despacho
20/12/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:24

Juntada de Petição de réplica
07/12/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 06:24

Juntada de Alvará
23/11/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/10/2022 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2022 06:50

Decorrido prazo de INSS em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2022 09:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2022 14:35

Expedição de Mandado.
18/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 06:23

Decorrido prazo de GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 14:33

Juntada de Certidão
22/04/2022 12:17

Nomeado perito
22/04/2022 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2022 07:31

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/04/2022 12:50

Conclusos para despacho
07/04/2022 12:50

Declarada incompetência
29/03/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823037-69.2025.8.15.2001

Enzo Gabriel Coelho Santana dos Santos

Azul Linha Aereas

Advogado: Idilio Oliveira de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2025 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0800727-96.2025.8.15.0731

Dantas e Lira Engenharia, Construcao e I...

Unique Comercio de Marmores e Granitos L...

Advogado: Bruno Pereira Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0806906-31.2025.8.15.0251

Maria das Neves Fernandes de Oliveira Si...

Banco do Brasil

Advogado: Daniele de Sousa Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0804195-66.2024.8.15.0161

Manoel dos Santos Monteiro

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Lucelia Dias Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0814646-33.2022.8.15.2001

Inss

Kelvis Araujo dos Santos

Advogado: Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/12/2023 18:36

Exibir Processo