TJPB - 0830491-42.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:39
Publicado Sentença em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Licenciamento de Veículo, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830491-42.2021.8.15.2001 AUTOR: ALBERTO RIBEIRO COUTINHO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Ante o extenso lapso temporal desde a propositura da presente demanda e/ou a paralisação do processo sem impulso das partes, intime-se o promovente para impulsionar o feito e, em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Caso instaurada a relação processual com a citação da parte promovida, proceda-se à sua intimação para requerer a extinção do processo por abandono, nos termos do § 6º do artigo 485 do NCPC.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
29/07/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 13:10
Determinada diligência
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24/07/2025 19:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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20/04/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 19:52
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 12/03/2025 23:59.
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18/02/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:57
Determinada diligência
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07/10/2024 16:00
Conclusos para despacho
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07/10/2024 15:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2023 05:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:23
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:09
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 07/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/08/2023 23:59.
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06/07/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 10:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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04/07/2023 10:32
Conclusos para despacho
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16/09/2022 01:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2022 23:59.
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16/09/2022 01:59
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 05/09/2022 23:59.
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14/09/2022 00:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/09/2022 23:59.
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17/08/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 04:17
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 07/03/2022 23:59:59.
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27/01/2022 03:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2022 23:59:59.
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26/01/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 08:39
Conclusos para despacho
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02/12/2021 02:33
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 01/12/2021 23:59:59.
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24/11/2021 18:46
Juntada de Petição de contestação
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03/11/2021 16:31
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2021 18:34
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2021 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 17:14
Indeferido o pedido de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO - CPF: *84.***.*59-49 (AUTOR)
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21/10/2021 17:56
Conclusos para despacho
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08/09/2021 02:58
Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO COUTINHO em 06/09/2021 23:59:59.
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09/08/2021 21:50
Juntada de Petição de petição
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04/08/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 07:58
Determinada diligência
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03/08/2021 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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