30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 15:00

Voto do relator proferido
05/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
01/08/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA (24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa - PB, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, a partir das 14:00h, até 04 de Agosto de 2025, às 13h59.
17/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 08:38

Pedido de inclusão em pauta
15/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
15/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:29

Recebidos os autos
14/03/2025 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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