20/08/2025 02:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 20:57

Determinada diligência
06/08/2025 16:34

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:32

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 08:29

Expedição de Mandado.
01/08/2025 04:21

Publicado Ofício (Outros) em 01/08/2025.
01/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:37

Juntada de RPV
31/07/2025 12:11

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823197-36.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 30 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
30/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:19

Juntada de Precatório
16/07/2025 08:25

Transitado em Julgado em 28/03/2025
14/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 22:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 22:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:13

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 20:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/02/2025 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/12/2024 10:30

Recebidos os autos
17/12/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
21/10/2024 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/09/2024 00:55

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:54

Decorrido prazo de CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:26

Recebidos os autos
12/06/2024 08:26

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.
30/01/2023 08:43

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2023 12:49

Juntada de Petição de apelação
19/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/11/2021 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 10:00

Conclusos para despacho
17/11/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 19:59

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:56

Outras Decisões
28/07/2021 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/07/2021 23:06

Conclusos para despacho
13/07/2021 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2021 19:58

Determinada a redistribuição dos autos
07/07/2021 23:09

Conclusos para despacho
07/07/2021 23:09

Declarada incompetência
30/06/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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