TJPB - 0803240-71.2019.8.15.0141

1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE SOUSA

CPF *66.***.*07-86

Advogados

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR

OAB: 22415/PB

CPF *80.***.*86-24

AILA MARIANA DA SILVA

OAB: 25621/PB

CPF *80.***.*85-52

Polo Passivo

Partes

ANTONIA MARIA DE SOUSA

CPF *66.***.*99-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 08:42

    Juntada de informação

  • 13/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2023 00:12

    Publicado Edital em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A) COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA.

    EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR(A).

    PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

    PROCESSO Nº 0803240-71.2019.8.15.0141.

    Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705).

    Assunto: [Nomeação, Dispensa, Remoção] O MM.

    Juiz de Direito 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, DR.

    RENATO LEVI DANTAS JALES, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) em epígrafe, tendo sido deferida por sentença nos autos de nº 0803240-71.2019.8.15.0141 a destituição de JOSÉ ALGUSTO DE SOUSA do encargo e funções de curador(a) do(a) curatelado(a) ANTÔNIA MARIA DE SOUSA, brasileira, viúva, inscrita no RG de nº 003.857.003 e CPF sob o nº *66.***.*99-40, residente e domiciliada no Sítio Genipapeiro, S/N, Área Rural, Riacho dos Cavalos – PB, então interditado(a) por força de sentença nos autos de nº 014970004751, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de MARIA JOSÉ DE SOUSA, brasileira, solteira, agricultora, inscrita no RG n° 3.508.170 e CPF nº *66.***.*07-86, residente e domiciliada no Sítio Genipapeiro, S/N, Área Rural, Riacho dos Cavalos - PB, tendo a curatela os limites determinados na sentença prolatada na Ação de Interdição nº 014970004751 e na sentença de ID 74245106 dos autos em epígrafe: restrita a questões patrimoniais e negociais.

    E para que ninguém possa alegar ignorância o MM.

    Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 17 de agosto de 2023.

    Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito

  • 26/09/2023 07:15

    Expedição de Edital.

  • 25/09/2023 11:36

    Juntada de informação

  • 13/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de cota

  • 11/09/2023 00:04

    Publicado Edital em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 08:01

    Expedição de Edital.

  • 05/09/2023 07:23

    Juntada de informação

  • 05/09/2023 03:06

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2023 00:42

    Publicado Edital em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:40

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 14:34

    Juntada de Informações

  • 18/08/2023 09:00

    Expedição de Edital.

  • 18/08/2023 09:00

    Juntada de Termo de Curatela Definitivo

  • 12/07/2023 13:05

    Transitado em Julgado em 08/07/2023

  • 08/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de cota

  • 04/06/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:23

    Determinada diligência

  • 02/06/2023 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 14:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/05/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 01:14

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 10:16

    Juntada de informação

  • 02/08/2022 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 14:39

    Juntada de Termo de Curatela Provisório

  • 08/12/2020 06:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/12/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 14:17

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/10/2020 01:10

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2020 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2020 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2020 21:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2020 02:36

    Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 06:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2020 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 09:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/12/2019 09:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 00:28

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 19:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2019 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 19:49

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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