TJPB - 0810826-98.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 18:23
Juntada de Petição de cota
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26/08/2025 03:15
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0810826-98.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE EDIVAL DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).
João Pessoa, 22 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
23/08/2025 06:54
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 22:28
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 17:32
Juntada de Petição de réplica
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01/08/2025 04:33
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
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01/08/2025 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0810826-98.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE EDIVAL DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 30 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário -
30/07/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 15:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2025 23:59.
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23/05/2025 15:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2025 23:59.
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16/05/2025 11:41
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 13:26
Determinada diligência
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07/04/2025 13:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/04/2025 22:24
Conclusos para despacho
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02/04/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 11:03
Determinada a emenda à inicial
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20/03/2025 19:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
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17/03/2025 08:48
Conclusos para decisão
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16/03/2025 12:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/03/2025 12:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/02/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 16:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/02/2025 16:21
Conclusos para decisão
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26/02/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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