20/08/2025 08:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:21

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 04:20

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0804208-39.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804208-39.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: "Após, vista às partes pelo prazo de 05(cinco) dias".

Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA LEITE - PB20576, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI - PB13414 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 1 de agosto de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:00

Recebidos os autos
31/07/2025 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Guarabira.
24/04/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:26

Determinado o arquivamento
20/01/2025 10:26

Outras Decisões
16/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2025 10:18

Recebidos os autos
16/01/2025 10:18

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2024 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/06/2024 01:57

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso adesivo
10/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 15:02

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:25

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2024 12:42

Conclusos para julgamento
31/01/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 25/01/2024 23:59.
13/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:37

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2023 01:49

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:06

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2023 08:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/07/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:06

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 09:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 21:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:27

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:19

Expedição de Mandado.
11/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:47

Recebida a emenda à inicial
11/07/2023 10:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/07/2023 12:47

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:10

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 19:10

Conclusos para decisão
26/06/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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