26/08/2025 18:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 20:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2025 08:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/02/2025 07:55

Recebidos os autos
03/02/2025 07:55

Juntada de decisão
11/07/2024 18:36

Baixa Definitiva
11/07/2024 18:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2024 18:36

Transitado em Julgado em 12/09/2023
11/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
02/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/09/2023 05:59

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 12/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de EDIMILSON BARBOSA DE PONTES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de EDIMILSON BARBOSA DE PONTES em 18/08/2023 23:59.
17/07/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:42

Prejudicado o recurso
17/05/2023 06:31

Conclusos para despacho
17/05/2023 06:01

Juntada de Petição de cota
25/04/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:46

Juntada de Certidão
21/04/2023 10:01

Recebidos os autos
21/04/2023 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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