TJPB - 0804557-20.2024.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:21
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2025 19:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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08/08/2025 00:33
Publicado Expediente em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0804557-20.2024.8.15.0371 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA Polo passivo: JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: VALDECI RODRIGUES DE ARAUJO FILHO - PB26115 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN O presente expediente visa intimar a parte interessada para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Nesse contexto, defiro os pedidos do executado, para reconhecer a impenhorabilidade da quantia bloqueada na conta bancária da parte devedora junto ao Banco do Brasil, determinando o desbloqueio dos valores junto ao sistema SISBAJUD.
Bem como, invalido a citação.
Intime-se o executado para os fins do item 2, do id 91646996.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo da última decisão (id 115342769)".
Sousa (PB), 6 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário -
06/08/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 10:56
Juntada de informação
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31/07/2025 16:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
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31/07/2025 16:17
Deferido o pedido de
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11/07/2025 07:47
Conclusos para decisão
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10/07/2025 02:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 19:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 17:44
Determinada diligência
-
02/07/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 08:57
Juntada de documento de comprovação
-
13/06/2025 08:47
Juntada de documento de comprovação
-
06/06/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 03:58
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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23/05/2025 00:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 07:58
Expedição de Carta.
-
15/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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18/04/2025 02:55
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
24/03/2025 07:05
Expedição de Carta.
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15/03/2025 08:36
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
25/02/2025 01:18
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2025 23:59.
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13/02/2025 07:33
Expedição de Carta.
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13/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 06:27
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 08:13
Juntada de Outros documentos
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21/10/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
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21/10/2024 08:25
Juntada de Certidão
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18/10/2024 08:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/09/2024 12:58
Expedição de Carta.
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24/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 01:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.
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13/09/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
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26/08/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
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16/08/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2024 23:59.
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17/07/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 08:17
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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25/06/2024 07:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/06/2024 11:00
Outras Decisões
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06/06/2024 07:35
Conclusos para decisão
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05/06/2024 20:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2024 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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