TJPB - 0837222-83.2023.8.15.2001

08/08/2025 00:00

Intimação

05/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos

30/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024 18:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2024 00:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de IBFC em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.

25/10/2024 13:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 03:11

Decorrido prazo de IBFC em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado

09/09/2024 13:22

Juntada de Petição de cota

05/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 12:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/08/2024 11:55

Conclusos para despacho

23/08/2024 11:55

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2024 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo

04/07/2024 19:30

Outras Decisões

07/06/2024 19:30

Conclusos para decisão

15/05/2024 01:21

Decorrido prazo de ICARO JORGE ALENCAR FERREIRA em 14/05/2024 23:59.

12/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024 10:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ICARO JORGE ALENCAR FERREIRA em 28/11/2023 23:59.

27/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de IBFC em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ICARO JORGE ALENCAR FERREIRA em 25/10/2023 23:59.

21/09/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 16:28

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

11/09/2023 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2023 08:57

Conclusos para despacho

16/08/2023 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023 22:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 08:09

Juntada de

12/07/2023 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/07/2023 10:43

Declarada incompetência

10/07/2023 10:43

Determinada a redistribuição dos autos

09/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2023 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2023 22:11

Distribuído por dependência