25/08/2025 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
07/08/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 19:23

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 23:05

Voto do relator proferido
15/07/2024 23:05

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DONA INÊS (RECORRENTE) e não-provido
15/07/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
01/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 21:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 21:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:55

Recebidos os autos
11/04/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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