01/09/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:38

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0803011-43.2024.8.15.0301 AUTOR: KALIANE MACHADO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão "Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré".

PRAZO DE 15 (quinze) dias.

ADVOGADO DO AUTOR: Dr.

Advogado: CASSIO LACERDA PINTO OAB: PB28254 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Pombal-PB, 1 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário
01/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas
09/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2025 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/12/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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