22/08/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 09:47

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AFONSO DE CARVALHO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:17

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802213-56.2024.8.15.0051 AUTOR: FRANCISCO AFONSO DE CARVALHO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Caso a parte apresente novo endereço, pode distribuir nova ação imediatamente sem prejuízo a celeridade do feito.

Sem custas nem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

São João do Rio do Peixe/PB, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
01/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:06

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 12:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
08/07/2025 12:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC
02/07/2025 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO AFONSO DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:15

Juntada de Termo de audiência
28/06/2025 15:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/06/2025 02:09

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:36

Expedição de Carta.
09/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:22

Recebidos os autos.
09/06/2025 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
09/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
19/03/2025 08:51

Determinada diligência
11/02/2025 03:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC
06/02/2025 10:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
15/01/2025 10:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:38

Desentranhado o documento
13/01/2025 13:37

Desentranhado o documento
13/01/2025 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 13:01

Juntada de documento de comprovação
10/12/2024 01:41

Decorrido prazo de ANDRE COSTA BARROS JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:41

Decorrido prazo de IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:41

Decorrido prazo de ANDRE COSTA BARROS NETO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:53

Recebidos os autos.
13/11/2024 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
13/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 10:00 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
21/10/2024 22:18

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 11:08

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio
21/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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