TJPB - 0802706-03.2024.8.15.2001

20/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2024 11:13

Determinado o arquivamento

30/10/2024 11:13

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024 10:03

Conclusos para despacho

30/10/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

15/10/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo

03/09/2024 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

24/07/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024 00:28

Juntada de Decisão

21/07/2024 00:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 11:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

21/07/2024 00:26

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE BRITO em 17/06/2024 23:59.

23/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 22/03/2024 23:59.

29/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024 07:10

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)

24/01/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024 21:32

Conclusos para despacho

19/01/2024 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024 20:16

Distribuído por sorteio