TJPB - 0800036-89.2023.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800036-89.2023.8.15.0331 APELANTE: JANDIR YAVORSKI TAVARES ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36885363.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
26/08/2025 22:31
Conhecido o recurso de JANDIR YAVORSKI TAVARES ROCHA - CPF: *52.***.*16-98 (APELANTE) e provido
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25/08/2025 12:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2025 00:11
Decorrido prazo de JANDIR YAVORSKI TAVARES ROCHA em 12/08/2025 23:59.
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06/08/2025 08:46
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025. -
01/08/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/07/2025 11:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/07/2025 14:19
Conclusos para despacho
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14/07/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2025 18:10
Conclusos para despacho
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30/06/2025 11:12
Juntada de Petição de parecer
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10/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:29
Recebidos os autos
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05/06/2025 11:29
Juntada de expediente
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11/03/2025 13:42
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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21/02/2025 16:06
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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04/02/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 17:29
Determinada a devolução dos autos à origem para
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03/02/2025 10:50
Conclusos para despacho
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03/02/2025 10:50
Juntada de Certidão
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03/02/2025 09:46
Recebidos os autos
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03/02/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/02/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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