28/08/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:43

Transitado em Julgado em 22/08/2025
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:42

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB), Fórum Cível da Capital (PB) ____________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800318-65.2025.8.15.7701.

SENTENÇA VISTOS, ETC.

Trata-se de processo em que a parte autora faleceu. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Considerando que houve o falecimento da parte autora, bem como que se trata de direito intransmissível, tem-se que se mostra de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a perda do objeto.

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no 485, inciso IX, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas e honorários.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intime-se a parte autora ELETRONICAMENTE.

Dispensada a intimação do réu.

Com o trânsito em julgado, não havendo qualquer requerimento no prazo de quinze dias, arquive-se.

Havendo valores bloqueados, proceda com a transferência para a conta do ente público.

João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAUJO JUÍZA DE DIREITO
01/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:30

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
23/07/2025 11:23

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 05:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de informação
31/05/2025 09:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 08:07

Expedição de Mandado.
14/05/2025 06:05

Determinada diligência
14/05/2025 06:05

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:53

Nomeado outro auxiliar da justiça
16/04/2025 08:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:57

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:24

Nomeado outro auxiliar da justiça
04/04/2025 09:24

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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