08/08/2025 09:33

Baixa Definitiva
08/08/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/08/2025 09:33

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0856689-14.2024.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ROBERTO FRANCO DA PENHA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro.

Campina Grande, 7 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:45

Conhecido o recurso de ROBERTO FRANCO DA PENHA - CPF: *69.***.*80-15 (RECORRENTE) e provido
04/08/2025 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO FRANCO DA PENHA - CPF: *69.***.*80-15 (RECORRENTE).
04/08/2025 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2025 18:57

Conclusos para despacho
19/06/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:32

Recebidos os autos
18/06/2025 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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