01/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:42

Transitado em Julgado em 27/08/2025
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:13

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo nº 0801307-31.2023.8.15.0171 S E N T E N Ç A JOSÉ RONALDO DE SOUZA, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO em face de LUCIANO BARROS, pelos motivos narrados na inicial.

Parcialmente deferido o pedido de tutela de urgência (id. 77230309).

Sobreveio aos autos manifestação do réu, alegando perda superveniente do objeto, uma vez que o autor não é mais Presidente da Câmara de Areial (id. 91992297).

Intimado para se manifestar, o autor também alegou perda do objeto (id. 113653276). É o relatório.

Decido.

Considerando que o autor, maior interessado no feito, concordou com a manifestação do réu, o que consubstancia ausência de interesse no deslinde da demanda, é de se constatar que o motivo ensejador da demanda não mais subsiste, ocorrendo, portanto, a perda do interesse de agir.

Os pressupostos processuais devem estar ativos em todo curso do processo para permitir o seu desenvolvimento, de modo que, havendo fato superveniente que os façam desaparecer, não há outro caminho senão extinguir o feito.

Ante o exposto, reconheço a ocorrência da perda superveniente do interesse processual e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a liminar.

Custas já recolhidas.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Esperança, data do registro eletrônico.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
30/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/07/2025 13:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:23

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/07/2024 00:59

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.
12/06/2024 11:33

Juntada de Petição de informação
12/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:19

Decorrido prazo de SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/04/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 09:30 2ª Vara Mista de Esperança.
24/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/03/2024 01:57

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de SUELVITON CAVALCANTE ALVES BRAGA em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 00:49

Decorrido prazo de LUCIANO BARROS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIMAO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO JORGE DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:49

Decorrido prazo de IVANILDE COSTA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 18:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 07:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/10/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:44

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:36

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:34

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:34

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:34

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
04/10/2023 12:53

Deferido o pedido de
04/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/08/2023 11:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/07/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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