TJPB - 0009404-65.2018.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 21:57
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2025 18:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/08/2025 11:38
Juntada de Petição de manifestação
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21/08/2025 10:45
Expedição de Mandado.
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19/08/2025 04:18
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 18/08/2025 23:59.
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15/08/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 03:53
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.
Processo nº 0009404-65.2018.8.15.2002.
DESPACHO Vistos etc. 01.
Designo o dia 23 de setembro de 2025, às 09:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 02.
Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), poderão/deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 03.
Todas as pessoas acima mencionadas deverão ser advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 04.
Intimações e/ou requisições necessárias. 05.
CUMPRA-SE.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito, em exercício conjunto na 2ª Vara Regional das Garantias (Portaria TJPB/GAPRES Nº 1.389, DJe 06/08/2025) Documento datado e assinado digitalmente -
08/08/2025 10:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2025 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
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08/08/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:53
Conclusos para decisão
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26/06/2025 09:40
Juntada de documento de comprovação
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18/06/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 09:34
Juntada de Certidão
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19/03/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 08:44
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 14:15
Outras Decisões
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10/03/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 14:15
Determinada a redistribuição dos autos
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06/03/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 11:04
Juntada de Certidão
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05/03/2025 00:30
Declarada suspeição por MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA
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17/02/2025 09:13
Conclusos para despacho
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17/02/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 10:09
Determinada a redistribuição dos autos
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30/01/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 09:04
Determinada diligência
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04/12/2024 23:33
Conclusos para despacho
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04/12/2024 10:54
Declarada suspeição por GERALDO EMILIO PORTO
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03/12/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 13:40
Declarada suspeição por RODRIGO MARQUES SILVA LIMA
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02/12/2024 10:31
Conclusos para despacho
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29/11/2024 08:33
Declarada suspeição por GIOVANNI MAGALHAES PORTO
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29/11/2024 07:52
Conclusos para despacho
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28/11/2024 19:42
Recebidos os autos
-
28/11/2024 19:42
Juntada de Certidão de prevenção
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25/10/2022 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/10/2022 07:39
Outras Decisões
-
20/10/2022 20:11
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 20:11
Juntada de Certidão
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12/03/2022 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2022 15:06
Juntada de devolução de mandado
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10/03/2022 08:45
Expedição de Mandado.
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16/12/2021 00:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/11/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 21:43
Conclusos para despacho
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29/07/2021 01:45
Decorrido prazo de MONICA GONCALVES GOMES em 28/07/2021 23:59:59.
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24/07/2021 01:02
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
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15/07/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 02:22
Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 05/07/2021 23:59:59.
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05/07/2021 19:10
Juntada de Petição de petição
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24/06/2021 13:22
Juntada de Petição de cota
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23/06/2021 13:17
Conclusos para decisão
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23/06/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 13:16
Juntada de Certidão
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23/06/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 13:12
Juntada de Certidão
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23/06/2021 13:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/04/2021 11:48
Processo migrado para o PJe
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19/04/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 04/2021 D011956202002 13:22:23 005
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19/04/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 04/2021 D012620202002 13:22:23 004
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19/04/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 19: 04/2021 MIGRACAO P/PJE
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19/04/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 04/2021 NF 48/21
-
19/04/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 04/2021 13:22 TJE50MP
-
13/11/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 11/2020
-
13/11/2020 00:00
Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 13: 11/2020
-
29/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 10/2020 REC. MP- TRIBUTARIO
-
29/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2020 NF 81/20
-
22/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2020
-
22/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/10/2020 CARGA MP-TRIBUTAR
-
21/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2020 REC. MP
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21/10/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2020
-
09/10/2020 00:00
Mov. [12185] - DECISAO INTERLOCUTORIA DE MERITO 08: 10/2020
-
09/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 10/2020 CERTIFICADO
-
09/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2020 MD
-
09/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2020 MD
-
09/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2020 N/FORO-69
-
09/10/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/10/2020 MP-TRIBUTARIO-DRA
-
01/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2020 CERTIFICADO
-
01/10/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2020
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
21/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2019
-
01/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2019 D033941192002 18:15:21 003
-
01/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 01: 10/2019 P026541192002 18:15:21 ERIVAN
-
01/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2019
-
30/09/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 30: 09/2019 P026541192002 17:31:43 ERIV
-
12/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 09/2019 ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
-
04/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2019
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03/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2019 REC. MP
-
03/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2019
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09/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/08/2019 CARGA MP-DRA.RENA
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02/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2019
-
30/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 07/2019 D005265192002 17:40:04 001
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30/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 07/2019 D012287192002 17:40:04 002
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30/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2019
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07/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 05/2019 P013019192002 14:55:06 ALECIO
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06/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 05/2019 P013019192002 16:15:53 ALEC
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12/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2019 ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
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12/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2019 ALECIO CLEMENTINO ALVES
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14/11/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 11/2018 ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA
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14/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 09/2018
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14/11/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 11/2018 ALECIO CLEMENTINO ALVES
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25/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2018
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25/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2018 CERTIFICADO
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25/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2018
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21/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 09/2018 CERTIFICADO
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21/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 21: 09/2018
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11/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2018
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06/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2018
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04/09/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 09/2018 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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