TJPB - 0820842-97.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 06:36
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0820842-97.2025.8.15.0001 AUTOR: JOICE CARLA DOS SANTOS FREIRE RÉU: CLARO S/A
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.
Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Desnecessária a intimação das partes, a teor do art. 41, da Lei nº 9.099/95.
Sentença não sujeita à recurso.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Publicação e registro eletrônicos.
Campina Grande, data digital.
Juiz(a) de Direito -
30/07/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 16:02
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 16:01
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 15:09
Homologada a Transação
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02/07/2025 10:02
Juntada de entregue (ecarta)
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30/06/2025 21:20
Conclusos para despacho
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30/06/2025 21:20
Juntada de Projeto de sentença
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30/06/2025 20:38
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/06/2025 20:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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30/06/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 00:06
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 11:38
Expedição de Carta.
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09/06/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 11:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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09/06/2025 10:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/06/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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