22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:40

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869451-62.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: HELIA COSTA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 23:08

Conclusos para despacho
25/07/2025 23:08

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:47

Outras Decisões
26/04/2025 19:34

Conclusos para despacho
26/04/2025 19:34

Juntada de Decisão
25/04/2025 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 04:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:51

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 16:29

Conclusos ao Juiz Leigo
09/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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