TJPB - 0819846-89.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/08/2025 00:06
Publicado Expediente em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
O REFERIDO É VERDADE.
DOU FÉ. -
15/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 11:19
Juntada de Petição de agravo (interno)
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12/08/2025 01:04
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.
CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0819846-89.2020.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: AVLANFRANCI BARBOSA MARCELINO, MARIO GERMANO ESTELITA LINS, ERYCK WALLYSSON MEDEIROS BARBOSA, WANDERSON DA SILVA MACEDO, FRANCISCO WARLEM ANDRE, ALIRIO RODRIGUES CHICOAPELADO: TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO, ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, JANAEL NUNES DE LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimações as partes, decisão retro.
Campina Grande, 8 de agosto de 2025.
TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário -
08/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 09:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/08/2025 09:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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03/04/2025 11:01
Conclusos para despacho
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03/04/2025 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/04/2025 10:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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03/04/2025 09:47
Recebidos os autos
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03/04/2025 09:47
Juntada de decisão
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15/05/2024 09:34
Baixa Definitiva
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15/05/2024 09:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/05/2024 09:34
Transitado em Julgado em 27/07/2023
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15/05/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 09:19
Conclusos para despacho
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19/04/2024 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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19/04/2024 09:18
Juntada de Certidão
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28/07/2023 07:32
Juntada de Certidão
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28/07/2023 06:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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28/07/2023 06:59
Juntada de Certidão
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28/07/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:34
Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:34
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:34
Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:34
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 14:11
Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 14:10
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 14:10
Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 14:10
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:48
Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:48
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:48
Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:48
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:47
Decorrido prazo de TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:47
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:47
Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 10:47
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 05/07/2023 23:59.
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29/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 13:54
Prejudicado o recurso
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21/04/2023 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/04/2023 23:59.
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01/03/2023 11:29
Conclusos para despacho
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01/03/2023 11:27
Juntada de Petição de parecer
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23/02/2023 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/02/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 08:59
Conclusos para despacho
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16/02/2023 08:59
Juntada de Certidão
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16/02/2023 07:36
Recebidos os autos
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16/02/2023 07:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/02/2023 07:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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