TJPB - 0807890-03.2025.8.15.2001

16/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2025 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.

23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025 15:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2025 23:59.

12/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 23:55

Juntada de Petição de apelação

21/03/2025 14:04

Juntada de Petição de cota

14/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 12:18

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025 08:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/03/2025 07:30

Conclusos para decisão

07/03/2025 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 18:14

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025 18:14

Declarada incompetência

06/03/2025 07:25

Conclusos para decisão

05/03/2025 23:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/03/2025 23:59.

17/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025 12:04

Conclusos para decisão

14/02/2025 12:04

Distribuído por dependência