TJPB - 0122734-53.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 03:13
Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 18:15
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2025 00:35
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
09/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0122734-53.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: AGNALDO ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 7 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário -
07/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 09:40
Juntada de Precatório
-
18/12/2024 12:10
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
18/12/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:30
Juntada de Alvará
-
29/11/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 01:35
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 17:29
Juntada de Alvará
-
22/08/2024 16:26
Expedido alvará de levantamento
-
22/08/2024 16:26
Outras Decisões
-
22/08/2024 00:05
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 22:24
Juntada de provimento correcional
-
08/08/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:58
Juntada de RPV
-
08/03/2024 09:22
Transitado em Julgado em 23/01/2024
-
04/03/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 15:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 18:28
Outras Decisões
-
18/07/2023 18:28
Homologado o pedido
-
18/07/2023 18:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/06/2023 04:11
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 11:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/10/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 23:42
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 01:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 23:29
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 09:39
Outras Decisões
-
30/11/2021 09:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/03/2021 09:27
Conclusos para despacho
-
11/06/2020 21:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/06/2020 21:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/06/2020 21:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/02/2020 02:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2020 23:59:59.
-
22/02/2020 02:43
Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 15:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 15:34
Juntada de ato ordinatório
-
03/06/2019 09:42
Processo migrado para o PJe
-
26/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
26/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 04/2019 NF 72/19
-
26/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 04/2019 11:49 TJEJPF9
-
17/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2017 CERTIFICADO PRAZO
-
17/03/2017 00:00
Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 17: 03/2017 AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
18/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 05/2016 NF 059/2016
-
12/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2016 NF 59/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
29/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2015 INTIMACAO ORDENADA
-
15/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 10/2015 DEVOLVIDO DO TJ
-
15/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2015
-
23/09/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 09/2014 REMETIDO AO TJ
-
04/09/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2014 CERTIFICADO PRAZO
-
09/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 05/2014 NF 099/2014
-
07/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 05/2014 NF 99/14
-
14/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014 INTIMACAO ORDENADA
-
11/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 11: 03/2014
-
11/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2014
-
12/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2014 NF 007/2014 PUBLICADA
-
07/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2014 NF 07/14
-
07/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2014 NF 007/2014 EXPEDIDA
-
09/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2013 INTIMACAO ORDENADA
-
29/10/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 10/2013 SENTENÇA REGISTRADA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
02/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2013
-
01/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 02/2013 NF 018/2013 EXPEDIDA
-
01/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 03/2013 NF 018/13 PUBLICADA
-
13/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2013
-
13/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 02/2013 CONTETACAO APRESENTADA
-
13/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 02/2013 NOTA DE FORO - A IMPUGNACAO
-
24/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2013 MANDADO SOLICITADO
-
24/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2013 AGUARDA DEVOLUCAO
-
18/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17122012
-
18/12/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 17122012
-
18/12/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17122012
-
18/12/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17122012
-
06/12/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06122012
-
06/12/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06122012
-
06/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122012
-
03/12/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03122012 JPAZ
-
03/12/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2012
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800968-39.2019.8.15.0001
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltd...
Advogado: Cezar Augusto Ferreira Nogueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/08/2025 13:17
Processo nº 0816603-31.2017.8.15.0001
Marcelo Galassi de Freitas Paranhos
Quinta da Lagoa Hoteis e Resort Eireli -...
Advogado: Heitor Eduardo Cabral Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/09/2017 08:53
Processo nº 0801947-68.2025.8.15.0331
Fernando Cecchini de Souza
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2025 13:31
Processo nº 0020197-42.2013.8.15.2001
Jaide Nogueira Mesquita
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerqu...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2022 23:43
Processo nº 0020197-42.2013.8.15.2001
Jaide Nogueira Mesquita
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerqu...
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/04/2025 10:56