21/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:28

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2025 00:37

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800235-88.2023.8.15.0371 Assunto [Plano de Classificação de Cargos] Parte autora FRANCINEIDE SOARES DA SILVA OLIVEIRA Parte ré MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
11/08/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:56

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 08:00

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 07:55

Juntada de Precatório
25/07/2025 11:53

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 08:28

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 22:14

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 18:43

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:43

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 08:23

Juntada de RPV
14/04/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:05

Juntada de Ofício
07/01/2025 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 09:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 21:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 12/12/2024 23:59.
15/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 09:16

Recebidos os autos
19/07/2024 09:16

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 20:49

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:58

Julgado procedente o pedido
18/06/2023 20:21

Conclusos para despacho
18/06/2023 20:21

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2023 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
08/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:37

Outras Decisões
31/05/2023 08:19

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:05

Conclusos para julgamento
13/01/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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