14/12/2023 21:26

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 20:59

Determinado o arquivamento
12/12/2023 14:58

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:46

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0818997-15.2023.8.15.2001 AUTOR: LARISSA KADJA PONTES COSTA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Os extratos apresentados não têm a força probatória que pretende o recorrente conferir, já que sequer é possível saber se possui apenas esta conta.

Além disso, consta na procuração que a autora é servidora pública.

Intime-se o recorrente para juntar cópia de sua declaração de imposto de renda (no modo sigiloso, se assim preferir).

Prazo de 5 dias.

Destaco que o não cumprimento desta determinação ensejará o indeferimento da gratuidade requerida.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/12/2023 00:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:41

Conclusos para despacho
28/11/2023 00:58

Decorrido prazo de LARISSA KADJA PONTES COSTA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818997-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária.

Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
20/11/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 21:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 00:29

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0818997-15.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte promovida para apresentar contrarrazões.

Prazo de 10(dez) dias.

João Pessoa, 25 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:56

Decorrido prazo de LARISSA KADJA PONTES COSTA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:31

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818997-15.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LARISSA KADJA PONTES COSTA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
05/10/2023 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 00:12

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0818997-15.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LARISSA KADJA PONTES COSTA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2023 20:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:24

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2023 20:44

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2023 20:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 01/08/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/06/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:26

Juntada de Termo de audiência
12/05/2023 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2023 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/06/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2023 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001789-26.2015.8.15.2003

Adriana Katrim de Souza Toledo

Rhz- Construcoes Civis LTDA.

Advogado: Adriana Katrim de Souza Toledo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0865116-68.2022.8.15.2001

Iago Medeiros Costa Fernandes

Oi S.A.

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0820477-28.2023.8.15.2001

Aniberto Cavalcante da Silva

Ebanx Turismo LTDA

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0832693-55.2022.8.15.2001

Rede Menor Preco Supermercado LTDA

L K J - Frigorifico LTDA

Advogado: Micheline Rodrigues Nolasco Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0843313-92.2023.8.15.2001

Isabela Camargo Sodre

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Isabela Camargo Sodre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 22:02

Exibir Processo