27/11/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 05:26

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 08:10

Juntada de Alvará
19/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de EBANX TURISMO LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de ANIBERTO CAVALCANTE DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:12

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820477-28.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANIBERTO CAVALCANTE DA SILVA REU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., EBANX TURISMO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2023 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2023 18:12

Conclusos para despacho
16/09/2023 18:12

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2023 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
20/07/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/07/2023 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 06:55

Juntada de Petição de carta de preposição
19/07/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 15:32

Juntada de comunicações
29/05/2023 14:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2023 08:35

Juntada de Petição de informação
15/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/05/2023 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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