26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de DOURIVAL BERNADINO BARBOSA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:50

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:58

Decorrido prazo de DOURIVAL BERNADINO BARBOSA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838674-07.2018.8.15.2001 [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: DOURIVAL BERNADINO BARBOSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA.

EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado.

O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC.

A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Alvará expedido e executado, conforme recibo em anexo, Arquivem-se.

JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:49

Determinado o arquivamento
14/08/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838674-07.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 11 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
11/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:17

Juntada de RPV
17/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:33

Juntada de Precatório
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/08/2024 12:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 12:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/08/2024 07:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
15/05/2023 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2022 08:26

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:35

Recebidos os autos
09/11/2022 14:35

Juntada de Certidão de prevenção
29/09/2020 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/09/2020 17:06

Juntada de Certidão
29/09/2020 17:03

Juntada de Certidão
11/09/2020 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 19:18

Juntada de Petição de apelação
07/07/2020 01:07

Decorrido prazo de DOURIVAL BERNADINO BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2020 18:12

Conclusos para despacho
28/05/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/09/2019 14:35

Conclusos para despacho
16/08/2019 12:18

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 18:02

Juntada de ato ordinatório
03/06/2019 14:27

Juntada de Petição de contestação
08/04/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 22:45

Conclusos para despacho
17/07/2018 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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