TJPB - 0801255-04.2024.8.15.0461
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0801255-04.2024.8.15.0461 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Assuntos: [Contra a Mulher] APELANTE: JOÃO PAULO SANTOS DOS ANJOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 DESPACHO Vistos etc.
Considerando que a defesa do apelante optou por apresentar razões do recurso nesta Superior Instância, na forma do art. 600, § 4º, do CPP (ID 36743876), intime-se o recorrente, na pessoa de seus advogados constituídos, a fim de que, no prazo de 8 (oito) dias, apresentem as razões de apelação.
Após, retornem o feito ao juízo de primeiro grau para que intime o representante do Ministério Público com atuação naquela unidade judicial para, querendo, oferecer as respectivas contrarrazões.
Por fim, com o retorno dos autos, abra-se vistas dos autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de direito.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do registro eletrônico.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS RELATOR -
29/08/2025 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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27/08/2025 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 16:39
Conclusos para despacho
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25/08/2025 16:39
Juntada de Certidão
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19/08/2025 11:33
Recebidos os autos
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19/08/2025 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2025 11:33
Distribuído por sorteio
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08/08/2025 00:00
Intimação
Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 SOLÂNEA Tel: (83) 3612-6445 Nº do processo: 0801255-04.2024.8.15.0461 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Contra a Mulher] MANDADO DE INTIMAÇÃO (RÉU) O MM.
Juiz de Direito da Vara Única de Solânea manda ao oficial de justiça que, em cumprimento a este, intime a parte, Nome: João Paulo Santos dos Anjos, conhecido por "Zoinho" Endereço: RUA MARIA ELIAS DE JESUS, SN, SANTA MONICA, PRÓXIMO A QUINHO DO GÁS, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000, ATUALMENTE RECOLHIDO NA CADEIA PÚBLICA LOCAL para tomar conhecimento da sentença condenatória em anexo.
SOLÂNEA, em 7 de agosto de 2025.
De ordem, ODACI CLEMENTINO DA SILVA Mat.474.242-7
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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