12/08/2025 01:12

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800642-35.2021.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

Intimada acerca da certidão NUMOPEDE, a parte autora demonstrou inexistir litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do processo.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que comprove o óbito do exequente e habilite os seus herdeiros, em 20 dias, sob pena de extinção do processo.

Após, intime-se o executado para se manifestar em 10 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:41

Outras Decisões
05/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE em 31/01/2025 23:59.
12/01/2025 21:37

Juntada de Petição de substabelecimento
08/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:56

Determinada diligência
08/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 21:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:53

Juntada de Certidão
18/08/2024 05:09

Juntada de provimento correcional
28/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:43

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:04

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX - CNPJ: 09.***.***/0001-33 (REQUERIDO)
07/06/2023 05:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
14/04/2023 22:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 00:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/09/2022 22:59

Conclusos para despacho
20/09/2022 07:09

Recebidos os autos
20/09/2022 07:09

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2022 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:44

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2022 07:12

Juntada de Petição de apelação
16/02/2022 05:03

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE em 15/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2021 21:59

Conclusos para julgamento
12/08/2021 00:34

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2021 00:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800707-05.2025.8.15.0441

Yudith Del Valle Gomez

Antonio Olinto

Advogado: Leticia do Nascimento Silva Tenorio Albu...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0814336-11.2025.8.15.0000

Edglei Monteiro Lima Junior

Marcus Vinicius Xavier de Melo

Advogado: Edglei Monteiro Lima Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0802211-06.2021.8.15.0241

Maria Jose Silva Santos

Cosmo Souza da Silva

Advogado: Victor Bruno da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2021 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0802282-24.2025.8.15.2001

Adalberto Jeronimo de Brito Filho

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800642-35.2021.8.15.0381

Municipio de Salgado de Sao Felix

Severino dos Ramos de Andrade

Advogado: Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2022 22:38

Exibir Processo