TJPB - 0806528-16.2019.8.15.0371

11/09/2025 00:00

Intimação

10/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 12:35

Juntada de Petição de contra-razões

02/11/2024 00:50

Decorrido prazo de GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA em 01/11/2024 23:59.

01/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 19:41

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 22:05

Julgado procedente o pedido

18/08/2024 05:03

Juntada de provimento correcional

10/10/2023 19:32

Conclusos para julgamento

28/09/2023 01:11

Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:51

Publicado Despacho em 04/09/2023.

02/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022 22:04

Juntada de provimento correcional

26/10/2021 18:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 24/08/2021 23:59:59.

20/07/2021 08:59

Conclusos para despacho

20/07/2021 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020 18:06

Juntada de Certidão

20/08/2020 14:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2020 12:10

Juntada de Ofício

04/08/2020 13:19

Conclusos para decisão

28/07/2020 13:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2020 01:29

Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

26/06/2020 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 03:23

Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 03:23

Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

07/05/2020 12:20

Juntada de Petição de réplica

07/05/2020 03:15

Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020 03:15

Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020 02:27

Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020 02:27

Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

30/04/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 2020-03-19 23:59:59)

21/03/2020 02:02

Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 19/03/2020 23:59:59.

21/03/2020 02:02

Decorrido prazo de VIACAO SANTA CRUZ DA PARAIBA LTDA - ME em 19/03/2020 23:59:59.

19/03/2020 09:04

Conclusos para decisão

11/03/2020 08:25

Juntada de Certidão

05/03/2020 00:50

Decorrido prazo de GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA em 04/03/2020 23:59:59.

04/03/2020 19:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 09:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020 13:44

Conclusos para despacho

15/02/2020 05:08

Decorrido prazo de GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 04:36

Decorrido prazo de JOSE SERGIO GABRIEL DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

10/02/2020 07:58

Juntada de Petição de certidão

30/01/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 11:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/01/2020 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020 13:40

Expedição de Mandado.

08/01/2020 13:40

Expedição de Mandado.

08/01/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020 18:37

Concedida a Medida Liminar

19/12/2019 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2019 14:15

Conclusos para decisão

19/12/2019 14:15

Distribuído por sorteio