12/05/2025 16:53

Baixa Definitiva
12/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/04/2025 19:37

Transitado em Julgado em 15/04/2025
28/03/2025 12:54

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 13:59

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 21:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:34

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/12/2024 20:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 07:05

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/07/2023 09:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
24/07/2023 18:39

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.
01/05/2023 07:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
18/04/2023 00:12

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 16:35

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
18/03/2023 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 22:17

Juntada de Certidão de julgamento
28/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2023 18:07

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 06:16

Conclusos para despacho
29/01/2023 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2022 13:52

Conclusos para despacho
27/09/2022 00:12

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 00:12

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 26/09/2022 23:59.
08/09/2022 23:16

Juntada de Petição de agravo (interno)
31/08/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de SERGIO SILVA SANTOS em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 12:32

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
24/03/2022 14:33

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:54

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:06

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:06

Juntada de Certidão
18/03/2022 07:47

Recebidos os autos
18/03/2022 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2022 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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