04/09/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DA SILVA ARAUJO em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:38

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

novo oficio
12/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:47

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:32

Publicado Outros Documentos em 14/07/2025.
12/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2025 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 07:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 07:56

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:28

Outras Decisões
14/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 12:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:10

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 06:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 06:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/10/2024 11:41

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DA SILVA ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:12

Determinada diligência
25/09/2024 11:12

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
25/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:19

Juntada de Decisão
25/09/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 10:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/09/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DA SILVA ARAUJO em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
24/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 09:37

Determinada diligência
24/08/2024 09:37

Outras Decisões
23/08/2024 06:39

Conclusos para decisão
22/08/2024 22:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:51

Ordenada a entrega dos autos à parte
27/06/2024 08:35

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 22:22

Recebidos os autos
26/06/2024 22:22

Juntada de Certidão de prevenção
22/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2023 11:33

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:38

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
29/08/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 08:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
24/07/2023 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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