TJPB - 0802353-69.2023.8.15.0231

26/06/2024 22:22

Baixa Definitiva

26/06/2024 22:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024 22:21

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 25/06/2024 23:59.

23/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 16:24

Sentença confirmada

21/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024 16:24

Voto do relator proferido

21/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 12:10

Juntada de Certidão de julgamento

17/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 22:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 13:16

Determinada diligência

07/05/2024 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 11:04

Conclusos para despacho

28/11/2023 21:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/11/2023 09:54

Conclusos para despacho

23/11/2023 09:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/11/2023 08:35

Conclusos para despacho

23/11/2023 08:35

Juntada de Certidão

22/11/2023 09:14

Recebidos os autos

22/11/2023 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023 09:14

Distribuído por sorteio