04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA PINTO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de WAGNO ALMEIDA LIRA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:58

Decorrido prazo de BRUNO SANTA MARIA NORMANDE em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 08:16

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 08:15

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0808457-68.2023.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: SANCO ENGENHARIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: SANCO ENGENHARIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0808457-68.2023.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - AL4726 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 10 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
10/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/04/2024 12:14

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:18

Conclusos para despacho
30/12/2023 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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