27/08/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 23:46

Determinado o arquivamento
22/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Processo n.º: 0800926-40.2024.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 REU: MUNICIPIO DE PATOS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.
12/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2025 10:51

Recebidos os autos
09/08/2025 10:51

Juntada de Certidão de prevenção
01/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:01

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO JOSE PEREIRA - CPF: *14.***.*66-53 (AUTOR)
04/09/2024 11:35

Juntada de Petição de resposta
04/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de resposta
02/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
26/08/2024 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:58

Determinada Requisição de Informações
16/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:30

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:04

Juntada de Petição de resposta
02/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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