TJPB - 0809918-61.2024.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2025 11:02
Transitado em Julgado em 29/08/2025
-
29/08/2025 11:08
Juntada de Petição de cota
-
20/08/2025 02:43
Decorrido prazo de JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO em 19/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 04:24
Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA em 18/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 01:40
Publicado Expediente em 14/08/2025.
-
14/08/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Fórum de Campina Grande, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 TELEFONES: (83) 3322-6032/ (83) 9.145-2597, EMAIL INSTITUCIONAL: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº DO PROCESSO: 0809918-61.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: ERICK RAUAN PEREIRA DE LIMA Sr.
ADVOGADO DO RÉU, DE ORDEM do MM.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O de todo o teor da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe Id 111173922.
CAMPINA GRANDE, em 12 de agosto de 2025.
KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES Analista Judiciário Datado e assinado eletronicamente -
12/08/2025 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 19:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/08/2025 12:10
Expedição de Mandado.
-
12/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 07:27
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2025 19:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/04/2025 19:14
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
09/04/2025 18:16
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 09:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/03/2025 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 07:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
20/03/2025 18:57
Decorrido prazo de LISANDRO ATAIDE LEITE em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 16:42
Juntada de informação
-
12/03/2025 15:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
12/03/2025 09:07
Juntada de informação
-
12/03/2025 09:06
Juntada de informação
-
12/03/2025 09:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
12/03/2025 08:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
11/03/2025 07:25
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 01:21
Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 21:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2025 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 04:33
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:20
Decorrido prazo de ERICK RAUAN PEREIRA DE LIMA em 24/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 01:06
Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PEREIRA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 08:00
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 18:16
Juntada de Petição de cota
-
17/02/2025 06:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 06:55
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 09:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
13/01/2025 08:47
Outras Decisões
-
07/01/2025 07:26
Conclusos para despacho
-
23/12/2024 23:16
Juntada de Petição de defesa prévia
-
04/12/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 07:48
Juntada de Informações prestadas
-
03/12/2024 01:19
Decorrido prazo de ERICK RAUAN PEREIRA DE LIMA em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 22:58
Juntada de Petição de cota
-
19/11/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 16:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/11/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 10:37
Juntada de Informações prestadas
-
18/11/2024 10:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/11/2024 08:45
Recebida a denúncia contra ERICK RAUAN PEREIRA DE LIMA - CPF: *15.***.*24-05 (INDICIADO)
-
06/11/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 23:41
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2024 23:23
Juntada de Petição de denúncia
-
04/11/2024 23:23
Juntada de Petição de denúncia
-
17/10/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 07:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/10/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 07:40
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 07:36
Juntada de Intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:28
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/10/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 16:12
Juntada de Petição de parecer
-
10/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:51
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/10/2024 09:51
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
01/10/2024 14:32
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 12:24
Juntada de Intimação eletrônica
-
26/09/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 08:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/05/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 09:05
Juntada de Petição de cota
-
19/04/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/04/2024 10:10
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/04/2024 13:49
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/04/2024 11:49
Distribuído por sorteio
-
01/04/2024 11:49
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803351-57.2025.8.15.0331
Claudio Guimaraes Goncalves
Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...
Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/05/2025 16:28
Processo nº 0831897-98.2021.8.15.2001
Cid Paiva Machado
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Advogado: Wallace Alencar Gomes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0831897-98.2021.8.15.2001
Cid Paiva Machado
Estado da Paraiba
Advogado: Wallace Alencar Gomes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/07/2025 11:17
Processo nº 0806916-63.2025.8.15.2001
Lohanna Sarah dos Santos Sousa
Centro Superior de Ciencias da Saude S/S...
Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/02/2025 10:24
Processo nº 0800951-75.2023.8.15.2001
Governo do Estado da Paraiba
Maranata Prestadora de Servicos e Constr...
Advogado: Mariana Fernandes Teles
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/01/2025 16:28