TJPB - 0004638-74.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0004638-74.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] REQUERENTE: RAQUEL MANGUEIRA LEITE, GILBERT GUIMARAES MONTE, ZORAIDY PEREIRA ARARUNA DE FIGUEIREDO, DANIELA DE MEDEIROS SOUTO LEITAO BATISTA, ANDREA BATISTA LUNA MANGABEIRA, MARGARITA FARIAS DE LIMA, JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA, ANA KARINA CHIAPPETTA DOS SANTOS FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 10 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 12:09
Juntada de Precatório
-
10/09/2025 12:04
Desentranhado o documento
-
10/09/2025 12:04
Desentranhado o documento
-
10/09/2025 11:59
Juntada de Precatório
-
03/09/2025 21:37
Determinada diligência
-
02/09/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 01:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 05:44
Determinada diligência
-
27/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 04:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 13:05
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 22:14
Determinada diligência
-
10/08/2025 17:38
Conclusos para decisão
-
10/08/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:40
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0004638-74.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] REQUERENTE: RAQUEL MANGUEIRA LEITE, GILBERT GUIMARAES MONTE, ZORAIDY PEREIRA ARARUNA DE FIGUEIREDO, DANIELA DE MEDEIROS SOUTO LEITAO BATISTA, ANDREA BATISTA LUNA MANGABEIRA, MARGARITA FARIAS DE LIMA, JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA, ANA KARINA CHIAPPETTA DOS SANTOS FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 6 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
06/08/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 21:17
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
29/07/2025 12:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2025 12:51
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
25/07/2025 12:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/07/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 23:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2025 22:58
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 02:20
Decorrido prazo de DANIELA DE MEDEIROS SOUTO LEITAO BATISTA em 17/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:36
Publicado Expediente em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
08/07/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 17:32
Determinada diligência
-
08/07/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 22:23
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 12:02
Indeferido o pedido de RAQUEL MANGUEIRA LEITE (REQUERENTE)
-
05/06/2025 12:02
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
05/06/2025 12:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/06/2025 12:02
Determinada diligência
-
04/06/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 15:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
-
02/04/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 19:49
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
27/03/2025 19:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/03/2025 19:49
Julgada procedente a impugnação à execução de ESTADO DA PARAIBA (REQUERIDO)
-
26/03/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 09:02
Determinada diligência
-
18/02/2025 08:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/01/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 13:42
Juntada de Petição de resposta
-
04/11/2024 11:33
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/09/2024 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:57
Juntada de provimento correcional
-
06/08/2024 14:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/06/2024 07:38
Juntada de petição inicial
-
18/10/2023 14:51
Processo migrado para o PJe
-
04/10/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 04: 10/2023 MIGRACAO P/PJE
-
04/10/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2023 NF 954/2
-
20/07/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 07/2017
-
22/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 05: 05/2017 ESTADO
-
28/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 28: 04/2017 P024823172001 09:07:20 ESTADO
-
28/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 04/2017 DEVOLVIDO DA FAZENDA ESTADUAL
-
25/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/04/2017 010631
-
03/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2017 INTIMACAO ORDENADA
-
14/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2017 DEVOLVIDO DO ADV. DO AUTOR
-
14/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 14: 03/2017 AUTOR
-
14/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2017
-
20/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2017 NF 016/2017
-
20/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/02/2017 006672PB
-
16/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2017 NF 16/17
-
27/06/2016 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 27: 06/2016 SENTENCA REGISTRADA
-
01/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2015 DEVOLVIDO DO ADV. DO AUTOR
-
01/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2015 IMPUGNACAO
-
01/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015
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25/08/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/08/2015 006672PB
-
24/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 08/2015 01
-
24/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 08/2015 ESTADO
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29/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 29: 06/2015 P044297152001 14:18:25 ESTADO
-
08/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 06/2015 ESTADO DA PARAIBA
-
29/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2015 CITACAO ORDENADA
-
13/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2015
-
18/02/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 02/2015 TJEJP105
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2015
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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