TJPB - 0800370-29.2020.8.15.0461
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800370-29.2020.8.15.0461 AUTOR: COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL REU: MUNICIPIO DE SOLANEA DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que há alegação pela parte promovida da existência de coisa julgada material em razão da propositura das ações monitórias de nº 0000154-19.2011.815.0461 e 0200500-49.2012.815.0461 e que a parte autora sustenta apenas a ocorrência de coisa julgada formal e que, não há nos autos as decisões proferidas em tais processos, levando em consideração a necessidade de analisar os conteúdos, proceda a serventia judicial diligência no sentido de juntar as referidas decisões, posto que os mesmos tramitaram pelo meio físico.
Com a juntada, intime-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias.
Após, conclusos para julgamento.
SOLÂNEA-PB, data e assinatura eletrônicas.
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito_Substituta legal -
18/02/2022 17:23
Baixa Definitiva
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18/02/2022 17:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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18/02/2022 17:22
Transitado em Julgado em 15/02/2022
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15/02/2022 00:12
Decorrido prazo de GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO em 14/02/2022 23:59:59.
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25/01/2022 00:06
Decorrido prazo de COOP DE ENERGIZACAO E DESENV R DE BANAN LTDA CERBAL em 24/01/2022 23:59:59.
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17/11/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 17:01
Provimento por decisão monocrática
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19/10/2021 11:39
Conclusos para despacho
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19/10/2021 09:10
Juntada de Petição de parecer
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04/10/2021 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 09:39
Conclusos para despacho
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28/09/2021 21:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/09/2021 21:20
Juntada de
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23/09/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 23:55
Conclusos para despacho
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21/09/2021 23:55
Juntada de Certidão
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21/09/2021 23:55
Juntada de Certidão
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21/09/2021 20:50
Recebidos os autos
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21/09/2021 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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