TJPB - 0042472-05.2001.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDA

MARIA DAS NEVES C DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 17:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/08/2025 00:16

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

    João Pessoa/PB, data eletrônica.

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

    Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

  • 07/08/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 09:26

    Não conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE)

  • 29/04/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/04/2025 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 08:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/02/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 25/02/2025 16:57

    Negado seguimento ao recurso

  • 06/02/2025 10:42

    Processo encaminhado à Vice-Presidência

  • 15/10/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 22:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 14/03/2024 16:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1229

  • 06/11/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2023 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/09/2023 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 22:00

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/08/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:48

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/08/2023 10:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/07/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/07/2023 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 08:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/06/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2023 11:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:32

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:36

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:37

    Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido em parte

  • 31/05/2023 12:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2023 11:53

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/05/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/04/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 09:50

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/03/2023 17:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/02/2023 18:47

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 08:49

    Juntada de Petição de cota

  • 09/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 09:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/12/2022 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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