27/03/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 10:29

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:46

Juntada de Alvará
26/03/2024 17:46

Juntada de Alvará
26/03/2024 17:45

Juntada de Alvará
26/03/2024 17:45

Juntada de Alvará
26/03/2024 17:45

Juntada de Alvará
22/03/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 20 de março de 2024 Nº DO PROCESSO: 0827844-06.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO, PEDRO ARAUJO IRANZI, TARCISIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, VIRGINIA IRANZI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para indicar o montante devido a cada um e a indicação das contas bancárias para transferência, considerando o pagamento do remanescente de R$ 2.184,47 (id. 86606127 - Pág. 2/3, DJO). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
20/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 07:43

Juntada de Alvará
12/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 07:18

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0827844-06.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO, PEDRO ARAUJO IRANZI, TARCISIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, VIRGINIA IRANZI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para, no prazo de cinco dias, realizar o pagamento do valor remanescente da execução (multa de 10%, art. 523, §1º, CPC). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
08/02/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:46

Outras Decisões
18/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
28/12/2023 18:52

Juntada de documento de comprovação
28/12/2023 18:51

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:43

Juntada de Alvará
19/12/2023 11:43

Juntada de Alvará
19/12/2023 11:43

Juntada de Alvará
19/12/2023 11:40

Juntada de Alvará
19/12/2023 11:39

Juntada de Alvará
19/12/2023 01:07

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0827844-06.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Transporte Aéreo, Extravio de bagagem] Promovente: EXEQUENTE: LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO, PEDRO ARAUJO IRANZI, TARCISIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, VIRGINIA IRANZI Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Promovido(a): EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a Petição do ID 83584851 intime-se o exequente para dizer em 05 dias requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
17/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 12:05

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:37

Juntada de documento de comprovação
04/12/2023 09:46

Outras Decisões
28/11/2023 19:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 08:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 24 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0827844-06.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO, PEDRO ARAUJO IRANZI, TARCISIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, VIRGINIA IRANZI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
24/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 12:39

Transitado em Julgado em 19/10/2023
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO IRANZI em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de TARCISIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de VIRGINIA IRANZI em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:14

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0827844-06.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo, Extravio de bagagem] Promovente: AUTOR: LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO, PEDRO ARAUJO IRANZI, TARCISIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, VIRGINIA IRANZI Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - PB18952, SAMARA SAID SOUSA DA CUNHA - PB28922 Promovido: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
28/09/2023 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:20

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:12

Conclusos ao Juiz Leigo
20/07/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/07/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 10:00

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 07:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/07/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2023 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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