22/08/2025 03:09

Decorrido prazo de SUELI MENDES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:54

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811170-16.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO a decisão retro.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:01

Outras Decisões
23/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:41

Juntada de Decisão
30/04/2025 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 09:57

Decorrido prazo de SUELI MENDES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 01:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 01:32

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:27

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 21:18

Conclusos para decisão
04/03/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803688-47.2025.8.15.0751

Jose Antonio de Oliveira

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Marcelo Leite Coutinho Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0822714-69.2022.8.15.2001

Aist Brazil Software Limitada

Prefeitura de Joao Pessoa

Advogado: Ana Carolina Nader Ermel

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0800850-90.2025.8.15.0021

Condominio Tambaba Country Club Resort

Tambaba Country Club Resort Empreendimen...

Advogado: Talita de Farias Azin

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0801741-86.2025.8.15.0191

Ambrosina Alves dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0006245-64.2011.8.15.2001

Estado da Paraiba

Credimoveis Novolar LTDA em Recuperacao ...

Advogado: Rita Valeria Cavalcante Mendonca

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2024 17:21

Exibir Processo