04/09/2025 22:45

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2025 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823761-10.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ROSEMERY CONCEICAO DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 12 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
12/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2025 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/02/2025 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 11:28

Recebidos os autos
25/02/2025 11:28

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:39

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/09/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/09/2024 11:53

Juntada de Decisão
08/07/2024 17:04

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 14:19

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:38

Juntada de Decisão
15/06/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/09/2024 08:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 06:55

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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