TJPB - 0844469-18.2023.8.15.2001

05/09/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025 16:04

Juntada de Petição de resposta

15/08/2025 01:14

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 12:47

Juntada de RPV

15/04/2025 13:00

Expedido alvará de levantamento

15/04/2025 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/04/2025 13:00

Determinado o arquivamento

15/04/2025 13:00

Outras Decisões

08/04/2025 19:10

Juntada de Petição de resposta

03/04/2025 11:22

Conclusos para despacho

20/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 09:20

Juntada de Petição de resposta

19/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 18:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/11/2024 18:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2024 09:09

Conclusos para julgamento

27/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024 19:24

Conclusos ao Juiz Leigo

20/05/2024 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2024 10:22

Recebidos os autos

20/05/2024 10:22

Juntada de Certidão de prevenção

15/03/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024 12:14

Juntada de Outros documentos

23/01/2024 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

09/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado

15/11/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 14/11/2023 23:59.

03/11/2023 06:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 19:37

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023 21:12

Conclusos para despacho

24/10/2023 21:12

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2023 07:32

Conclusos ao Juiz Leigo

23/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 21:11

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 22:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/09/2023 23:59.

14/09/2023 19:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 23:11

Juntada de Petição de contestação

19/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 11:30

Conclusos para despacho

14/08/2023 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 09:51

Distribuído por sorteio