TJPB - 0861525-30.2024.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:28
Juntada de Petição de informação
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21/08/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 01:17
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0861525-30.2024.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, requerer a adjudicação, descrevendo e atribuindo valor de mercado ao bem inventariado, eis que o venal, informado no id. 107807602, possui finalidade diversa, o fazendo em peça única, pois o documento instruirá a futura carta de adjudicação.
Deverá ainda juntar a escritura pública de testamento que alude a certidão do id. 107807614.
Atendido, conclusos para exame, inclusive do pedido de gratuidade judiciária e, se for o caso, determinar a atualização da certidão negativa das fazendas públicas que estiver com a validade expirada.
Lembro que, havendo testamento em nome do ‘de cujus’, necessária a prévia propositura da ARCT.
Por fim, ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659 e tema 1074/STJ.
Certidão da Censec no id. 107807614 e de registro de imóvel no id. 100788887.
João Pessoa, 22.5.2025.
Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito -
13/08/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:03
Determinada Requisição de Informações
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13/05/2025 09:56
Conclusos para despacho
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14/02/2025 10:57
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/01/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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24/09/2024 11:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/09/2024 11:30
Determinada Requisição de Informações
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24/09/2024 08:51
Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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23/09/2024 18:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/09/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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