14/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.
12/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
06/08/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 13:00

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:13

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:14

Retificado o movimento Conclusos à Vice-Presidência do TJPB
21/05/2025 10:02

Conclusos à Vice-Presidência do TJPB
21/05/2025 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
21/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
24/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 09:39

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:58

Negado seguimento ao recurso
19/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:25

Juntada de Petição de parecer
02/07/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/04/2024 00:08

Decorrido prazo de TIAGO ALMEIDA ALVES em 29/04/2024 23:59.
28/03/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 18:26

Juntada de Certidão de julgamento
26/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2024 13:00

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
30/11/2023 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 20:50

Conclusos para despacho
19/10/2023 20:50

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:52

Recebidos os autos
19/10/2023 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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