TJPB - 0805793-42.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:42
Juntada de Petição de informação
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10/09/2025 00:15
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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10/09/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805793-42.2025.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE o embargado, por advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
CUMPRA-SE.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
04/09/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 08:30
Determinada diligência
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02/09/2025 20:33
Conclusos para despacho
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01/09/2025 17:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/09/2025 15:49
Juntada de Petição de informação
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22/08/2025 01:24
Publicado Expediente em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805793-42.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: FRANCISCO DE MENEZES COSTA REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95. -
20/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 09:52
Julgado procedente o pedido
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20/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
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20/08/2025 09:50
Juntada de Projeto de sentença
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20/08/2025 09:40
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/08/2025 14:58
Juntada de Petição de réplica
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15/08/2025 01:31
Publicado Expediente em 15/08/2025.
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15/08/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0805793-42.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.
PATOS-PB, 13 de agosto de 2025 MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário -
13/08/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 15:33
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 11:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/05/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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